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Internet é um direito básico?

Após ler o título desta matéria é quase certo que, imediatamente, você já a respondeu mentalmente com um belo sim. Afinal, cada vez a internet vem se misturando com a nossa vida diária e, apesar do uso exagerado ser problemático, a verdade é que ela tem muito mais potencial para ser benéfica. É com um pensamento similar que a própria ONU vem tratando essa questão.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução que condena países que proíbem ou interferem no acesso à Internet por seus cidadãos.  A resolução foi aprovada por mais de 70 países (incluindo o Brasil), na última sexta-feira (01/07/2016), mas encontrou oposição de outras nações, incluindo Rússia, China, Arábia Saudita, Índia e África do Sul.

O problema destes países foi com uma passagem que dizia “condenar medidas equivocadas que intencionalmente previnem ou perturbem o acesso à disseminação de informação online”. Isso pode ser visto como se estes países desejem controlar a forma como seus cidadãos acessam e disseminam informações online.

Um dos que manifestaram tristeza com o posicionamento desses países foi Thomas Hughes, diretor executivo da Article 19, uma associação britânica que trabalha para promover a liberdade de expressão e informação. Hughes lamentou que estas democracias votaram contra a resolução, visto que é uma forma essencial de atingir a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, um dos maiores objetivos da ONU para o crescimento global.

Business Thinking

A resolução mostra o que muitos já conhecem: o valor da internet como ferramenta de educação global, que ajuda a disseminar informação vital a várias partes do planeta e que já foi reconhecida por ter um “grande potencial para acelerar o progresso da humanidade”.

Entre os tópicos abordados pela resolução, está a necessidade de focar em uma forma de proteger a liberdade e segurança na internet, ajudar as pessoas que sofreram algum tipo de abuso por exercer seus direitos humanos; reconhecer a importância da privacidade online e também evidenciar a importância em se educar mulheres e meninas nos campos relevantes para a tecnologia.

Claro, a ONU não tem poder legal de impor estas demandas, mas sim criam uma série de ações, sugestões e leis que podem ser elaboradas pelos países para que esta resolução seja aplicada com mais eficácia. Sabemos que a internet já é vital para muitas pessoas viverem e trabalharem, se informarem ou pagarem suas contas.

Já em 2015, o presidente Barack Obama ressaltou que “atualmente, a internet a banda larga não é um luxo, mas sim uma necessidade”. Enquanto como seu ultimo ato oficial, a presidente afastada Dilma Rouseff tentou opor-se contra uma ação das empresas fornecedoras de Internet no país de tentarem limitar a quantidade de dados utilizados por seus usuários em pacotes, que iriam, em muito, reduzir o consumo de Internet por parte dos brasileiros, ao mesmo tempo aumentando seus gastos.

Atualmente, este ainda é um perigo que não foi afastado em definitivo e, tecnicamente, poderá ser uma forma de restringir o acesso à informação online no país. Com essa resolução, ganha mais força o crescente pensamento de que a Internet é algo essencial para as pessoas, tanto para as que já a usam, quanto para aquelas que ainda podem começar a utilizar.